Termos de Uso

1. Aceitação e responsável pelo serviço

Ao criar uma conta no Nicho Flow AI você declara ter 18 anos ou mais e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a plataforma. Os dados oficiais do responsável serão disponibilizados antes do início das cobranças.

2. Natureza do serviço

O Nicho Flow AI é uma ferramenta de apoio criativo baseada em modelos de inteligência artificial. As sugestões geradas são pontos de partida e podem conter imprecisões, erros ou informações desatualizadas. É indispensável a sua revisão humana antes de publicar, vender ou distribuir qualquer conteúdo gerado.

3. Usos permitidos e proibidos

Você pode usar o conteúdo gerado para suas redes sociais, produtos digitais e campanhas próprias. É proibido usar o serviço para:

• atividades ilegais, fraude, engenharia social ou golpes;
• discriminação, assédio, discurso de ódio ou incitação à violência;
• difamação, calúnia ou injúria contra pessoas ou empresas;
• violação de direitos de propriedade intelectual de terceiros;
• uso de imagem, voz ou identidade de terceiros sem autorização;
• spam, envio em massa não solicitado ou automação abusiva;
• alegações enganosas, promessas de resultado, ganhos garantidos ou informações que induzam o público a erro.

4. Conta e segurança

Você é responsável por manter suas credenciais seguras e por toda atividade realizada em sua conta. Não compartilhe sua conta com terceiros. Podemos suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos ou risco à integridade do serviço.

5. Planos e cobrança

O plano gratuito é disponibilizado com limites diários informados no produto. Assinaturas pagas, quando ativadas, são cobradas de forma recorrente pelo valor e periodicidade exibidos no momento da contratação. Você pode cancelar a qualquer momento pelo portal de assinatura e mantém acesso até o fim do ciclo já pago. Em caso de falha de pagamento, o acesso ao plano pago pode ser suspenso após tentativa de nova cobrança. Não há cobrança sem que o plano pago esteja efetivamente ativado.

6. Propriedade e licenças

Você mantém a titularidade do conteúdo que envia (prompts, dados de formulário) e do conteúdo que decide publicar. Você concede ao Nicho Flow AI uma licença técnica, limitada, não exclusiva e revogável a qualquer momento para processar esse conteúdo com o único objetivo de operar o serviço (executar a geração, exibir resultados no seu painel, manter seu histórico e prevenir abusos). O software, a interface, os prompts internos e a marca do Nicho Flow AI permanecem de propriedade dos seus titulares.

7. Ausência de garantia de resultado

O serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos disponibilidade ininterrupta, ausência de erros da IA nem resultados específicos de engajamento, seguidores, receita ou vendas. A ferramenta é um acelerador criativo, não uma promessa de resultado comercial.

8. Limitação de responsabilidade

Nos limites permitidos pela legislação aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor quando aplicável, não seremos responsáveis por lucros cessantes, perdas indiretas ou danos decorrentes de decisões editoriais, comerciais ou de investimento que você tomar com base no conteúdo gerado. Nenhuma cláusula destes Termos afasta direitos que a lei reconheça como irrenunciáveis ao consumidor.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos. Usuários autenticados podem solicitar exportação ou exclusão dos seus dados pela área "Privacidade e dados" dentro do produto.

10. Encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos, uso indevido ou risco ao serviço. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Certos registros podem ser retidos por obrigação legal, conforme descrito na Política de Privacidade.

11. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Em mudanças materiais, avisaremos por e-mail ou dentro do produto e atualizaremos a versão indicada no topo do documento. Mudanças materiais exigirão um novo aceite explícito e registrado antes do uso das funcionalidades afetadas.

12. Contato

Os dados oficiais do responsável serão disponibilizados antes do início das cobranças.